A economia das agricultoras agroecológicas no Brasil e suas estratégias para a construção de autonomia: aprendizados de Barra do Turvo (SP)

Liliam Telles, Camila Alvarenga y Alair Ferreira Freitas

Otra Economía, vol. 12, n. 22:166-180, julio-diciembre 2019. ISSN 1851-4715



A economia das agricultoras agroecológicas no Brasil e suas estratégias para a construção de autonomia: aprendizados de Barra do Turvo (SP)


La economía de las agricultoras agroecológicas en Brasil y sus estrategias para construcción de autonomía: aprendizajes de Barra do Turvo (SP)


The economics of women agroecological farmers in Brazil and their strategies for building autonomy: learnings from Barra do Turvo (SP)


Liliam Telles*

 liliamtelles@gmail.com

Camila Alvarenga**

 camilaalvarenga89@gmail.com

Alair Ferreira Freitas***

 alairufv@yahoo.com.br



Resumo: Este artigo desenvolve reflexões a partir de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a economia das mulheres agricultoras agroecológicas a partir do estudo de duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil), desvelando as práticas e dinâmicas que condicionam e caracterizam sua vida econômica. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, de inspiração etnográfica, tendo como lentes teórico-analíticas a Economia Feminista e a Sociologia Econômica. A coleta de dados foi realizada a partir do uso da Caderneta Agroecológica, de um Questionário de Caracterização Socioeconômica, da realização de entrevistas semiestruturadase de observação participante. Conclui-se que as agricultoras agroecológicas realizam uma diversidade de tipos de trabalho em suas rotinas e, no entanto, sua contribuição econômica permanece oculta em relações que não mobilizam recursos monetários, como o autoconsumo, as trocas e doações, mas também em atividades domésticas e de cuidados. A agroecologia, neste contexto, valoriza as práticas protagonizadas pelas mulheres e visibiliza o seu papel econômico fundamental para a reprodução social da agricultura familiar.

Palavras-chave: mulheres rurais, agroecología, economia feminista.


Resumen: Este artículo desarrolla reflexiones basadas en una investigación que apunta a entender la economía de las agricultoras agroecológicas a partir del estudio de dos comunidades del Valle de Ribeira (São Paulo, Brasil), desvelando las prácticas y dinámicas que condicionan y caracterizan su vida económica. Se realizó una investigación cualitativa, de inspiración etnográfica, teniendo como lentes teórico-analíticas la Economía Feminista y la Sociología Económica. La recolección de datosfue realizada a partir del uso de la Caderneta Agroecológica, de un Cuestionario de Caracterización Socioeconómica, de la realización de entrevistas semiestructuradas y de observación participante. Se concluye que las agricultoras agroecológicas realizan una diversidad de tipos de trabajoen sus rutinas y, sin embargo, sucontribución económica permanece oculta en relaciones que no movilizan recursos monetarios, como el autoconsumo, los intercambios y donaciones, sino también em actividades domésticas y de cuidado. La agroecología, en este contexto, valora las prácticas protagonizadas por las mujeres y visibiliza su papel económico fundamental para lareproducción social de la agricultura familiar.

Palabras clave: mujeres rurales, agroecología, economía feminista.


Abstract: This article develops reflections based on a research that aimed to understand the economy of women agroecological farmers from the study of two communities in the Ribeira Valley (São Paulo, Brazil), revealing the practices and dynamics that condition and characterize their economic life. A qualitative, ethnographic-inspired research was carried out, based on Feminist Economics and Economic Sociology as a theoretical approach. The data collection was carried out using Agroecological Log Books, a Socio-economic Characterization Questionnaire, a semi-structured interview and participant observation. I conclude that the agroecological farmers perform a diversity of types of work in their everyday practices and, however, their economic contribution remains hidden in relations that do not mobilize monetary resources, such as self-consumption, exchanges and donations, but also in domestic activities and care. Agroecology, in this context, values the practices led by women and makes visible their fundamental economic role for the social reproduction of family farming.

Key words: rural women, agroecology, feminist economics.



Introdução


No campo científico, há distintas acepções conceituais sobre agroecologia demarcadas ao longo do tempo. No Brasil,a agroecologia vem se constituindo como um campo do conhecimento que articula abordagens teóricas, experiências práticas e ações políticas. Esse conceito surge a partir do questionamento do paradigma tecnológico e científico que serviu de alicerce à modernização conservadora da agricultura no país.

As definições clássicas da agroecologia podem ser atribuídas a autores como Miguel A. Altieri, Stephen R. Gliessman e Eduardo S. Guzmán. Embora com algumas diferenças, de modo geral estes autores afirmam a agroecologia como um modelo de produção sustentável, ainda que, em alguma medida, incorporem os vieses econômico e sociológico em suas análises.Outros autores enunciam a agroecologia como a ciência que estuda o sistema de produção de alimentos, integrando também as relações sociais e institucionais vinculadas à produção, distribuição e consumo da produção (Francis, 2009). Wezel et al. (2009) explicitam três dimensões que compõem o conceito de agroecologia: a dimensão política, a tecnológica e a científica, observadas nos diferentes países de maneira distinta.

Para além do âmbito acadêmico, o conceito de agroecologia no Brasil incorpora outras dimensões e agendas políticas de organizações e movimentos sociais. Para a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),4 a agroecologia está alicerçada em sua base social, representada pela diversidade sociocultural da agricultura familiar rural e urbana e de povos e comunidades tradicionais no Brasil, e deve ser compreendida por seu caráter multidimensional (político, cultural, técnico e científico). Por esse motivo, institucionalizou-se a concepção de agroecologia é, ao mesmo tempo, “ciência, prática e movimento”.

Porém, permanece, tanto no âmbito acadêmico, quanto no campo das organizações e movimentos sociais, uma concepção tecnicista da agroecologia, quase sempre limitada à transição paraum modelo de produção sustentável de alimentos. Nesse contexto, os movimentos de mulheres organizadas têm apontado outros sentidos políticos para o conceito de agroecologia, distanciando-se cada vez mais dessa visão. Para o Grupo de Trabalho de Mulheres (GT Mulheres) da ANA, a agroecologia é compreendida como um projeto de vida, que busca transformar tanto as relações entre as pessoas quanto as relações das pessoas com a natureza, com base nos princípios da igualdade, da solidariedade e da justiça. A síntese da plenária das mulheres demarca o posicionamento acumulado no IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA): “[...] Temos afirmado que a agroecologia não é só prática, mas ainda o jeito como o trabalho se organiza, como as pessoas se relacionam entre si e com o ambiente” (Articulação Nacional de Agroecologia, 2018). Por esse motivo, afirmam que a agroecologia deve ser feminista, antirracista, anticapitalista e antilgbtfóbica.

Essa perspectiva permite problematizar o modo como a divisão sexual do trabalho (DST) afeta a vida das mulheres, invisibilizando seu trabalho. Por outro lado, contribui para valorizar o trabalho realizado nos âmbitos doméstico e produtivo, enfatizando a contribuiçãodas mulheres nas experiências agroecológicas e na construção da sua autonomia econômica. Dessa forma, é possível olhar para as atividades protagonizadas pelas agricultoras que contribuem para a economia familiar, seja para a produção de alimentos, garantindo a segurança alimentar das famílias, ou para a geração de renda monetária e não monetária. É essa perspectiva da agroecologia que está implicada neste trabalho, fruto de uma pesquisa de mestrado e realizada com o apoio do GT Mulheres da ANA e de organizações de assessoria.

Com o objetivo de desvelar a economia invisibilizada das agricultoras agroecológicas e evidenciar como as perspectivas agroecológica e feminista contribuem para a construção de sua autonomia, este trabalho utiliza-se dos arcabouços teóricos da Economia Feminista e da Economia Substantiva de Polanyi, e da metodologia das Cadernetas Agroecológicas. A pesquisafoi realizadano Vale do Ribeira/SP, em duas comunidades no município de Barra do Turvo: o Córrego da Onça e a Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ)5 Terra Seca. Ambas recebem assessoria técnica da Sempreviva Organização Feminista (SOF), uma organização que atua no Brasil e participa do GT Mulheres da ANA.

Na comunidade denominada Córrego da Onça, o limitado acesso à terra, como resultado da concentração e da expropriação fundiária por fazendeiros, limita a produção para o autoconsumo das famílias, que passam a depender do mercado – através da busca de trabalhos temporários nas áreas rural e urbana – ou do Estado – através do acesso a políticas públicas como o Programa Bolsa Família – para ter acesso à alimentação e a outras necessidades básicas. Ainda que o Córrego da Onça se constitua como uma comunidade negra rural, o autoreconhecimento enquanto remanescente de quilombo não se concretizou devido às dificuldades organizativas da comunidade.

A CRQ Terra Seca se diferencia do Córrego da Onça nesse aspecto, assim como no contexto socioeconômico. O seu reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) permitiu o acesso a uma série de políticas públicas e recursos governamentais, que trouxeram mudanças significativas na situação socioeconômica das famílias. Além disso, a comunidadese organiza através daAssociação das Comunidades Remanescentes dos Quilombos dos Bairros Ribeirão Grande e Terra Seca (ACRQRT) e algumas famílias participam da Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo e Adrianópolis (Cooperafloresta).

Do ponto de vista da organização do trabalho, em ambas comunidades as mulheres estão envolvidas numa diversidade de atividades relacionadas aos sentidos materiais, afetivos, emocionais e espirituais da produção e reprodução humana, seja no âmbito familiar ou comunitário. A invisibilidade de parte do trabalho realizado por elas implica na divisão desigual do trabalho na família e na sociedade e, como essa desigualdade é naturalizada, sobrecarrega as mulheres cotidianamente. Assim, a identificação das estratégias dessas agricultoras agroecológicas para construção de sua autonomia é importante para dar visibilidade às suas atividades econômicas – monetárias e não monetárias, e para orientar práticas que se contraponhamao sentido ortodoxo da economia, que se baseia na experiência masculina, individualista e utilitarista.

O presente artigo será dividido em seis partes, sendo esta introdução, a primeira. O próximo capítulo apresenta os arcabouços teóricos mobilizados nesta pesquisa e, em seguida, apresentamos a metodologia. No item seguinte, são apresentados os dados das Cadernetas Agroecológicas, demonstrando a contribuição mercantil e não mercantil das agricultoras, e posteriormente são apresentadas as experiências de construção social dos mercados e as estratégias das agricultoras na construção da sua autonomia. Finalmente, apresentamos os elementos conclusivos dessa pesquisa.


Diálogos entre economia feminista e Karl Polanyi para repensar a economia


Para analisar a economia das agricultoras agroecológicas, optou-se por utilizar o referencial teórico da Economia Feminista e a noção de economia substantiva de Polanyi. A articulação dessas distintas abordagens teóricas busca reposicionar os sujeitos – no caso as agricultoras agroecológicas – no centro da discussão e repensar a economia a partir de enfoques teóricos que possibilitem captar a complexidade da vida econômica das mulheres, as relações sociais que elas estabelecem no exercício de sua ação econômica e os valores que condicionam e, ao mesmo tempo, resultam dessas ações.


Contribuições da economia feminista para repensar a economia


No amplo espectro de tendências analíticas da Economia Feminista, a escola materialista considera que as desigualdades entre homens e mulheres se estruturam sobre uma base material e não apenas ideológica. Para Kergoat (2003), homens e mulheres constituem-se como dois grupos sociais vinculados por relações sociais específicas: as de sexo. Essas, como as demais formas de relações sociais, estão alicerçadas sob uma base material (o trabalho) “e se exprimem através da divisão social do trabalho entre os sexos, chamada, de maneira concisa, divisão sexual do trabalho” (Kergoat, 2003, p.55).

Esse conceito de DST rompe com a noção de complementaridade entre os trabalhos de homens e mulheres e afirma que esta se dá através de um mecanismo de subordinação das mulheres em relação aos homens. A DST é regida por dois princípios organizadores: a separação e a hierarquização, em que o primeiro determina que existem trabalhos de homens e de mulheres; e o segundo, que os trabalhos dos homens têm maior valor do que os das mulheres. Como consequência da DST, uma série de atividades relacionadas à reprodução social recai sob a responsabilidade das mulheres, como o trabalho doméstico, o de cuidados e todas as atividades relacionadas à produção para o autoconsumo; ao passo que o mundo público (da política, da produção e do mercado) é concebido como de domínio masculino (Kergoat, 2003).

Faria (2009) aponta que a DST nas áreas rurais se estrutura a partir da distinção entre a casa (reprodutivo) e o roçado (produtivo). Esse último, é importante enfatizar, envolve a produção para o mercado e parte da produção para o autoconsumo, do qual também participam as mulheres. Embora seja evidente, em diferentes estudos, que as mulheres rurais realizam tanto o trabalho produtivo como o reprodutivo, historicamente boa parte das atividades produtivas das mulheres rurais é considerada uma extensão do trabalho doméstico. Os diferentes tipos de trabalho produtivo realizados pelas mulheres no entorno de casa – geralmente a produção dos quintais, a horta, o cuidado com os pequenos animais – e a transformação de alimentos e plantas medicinais na cozinha, ao serem considerados como extensão das atividades domésticas, são invisibilizados por duas vias: não são considerados como trabalho e não são reconhecidos por sua contribuição econômica.

Conforme sugere Orozco (2012, p.54), o trabalho de cuidados pode ser entendido como todas as atividades realizadas para a “[...] gestão e a manutenção cotidiana da vida e da saúde, a necessidade mais básica e diária que permite a sustentabilidade da vida”. Neste sentido amplo, reforçando a compreensão da economia como o conjunto de atividades necessárias à sustentabilidade da vida humana, as economistas feministas nos dão elementos para o diálogo com o conceito de economia substantiva de Polanyi, que será abordado a seguir.


Repensando a economia desde a perspectiva substantiva de Karl Polanyi


Karl Polanyi é reconhecido por apontar o sofisma economicista, ou seja, a redução da economia ao mercado, e por apresentar uma distinção fundamental na composição do termo economia, que contém dois significados com raízes distintas e independentes (Vinha, 2001): o significado formal, que provém da relação entre meios e fins e é redutível à escolha racional do indivíduo orientado pela lógica da maximização dos ganhos; e o significado substantivo, em que a economia é entendida como a totalidade das relações entre os seres humanos e deles com a natureza para satisfazer as necessidades do conjunto da sociedade (Polanyi, 2012).

Em suas pesquisas sobre sociedades arcaicas, que constam em sua obra clássica “A Grande Transformação”, Polanyi observou que nem todas as sociedades humanas agiam – ou eram motivadas – segundo a lógica da alocação de recursos escassos para incrementar a eficiência na produção (Polanyi, 2000). Ele defende que, nessas sociedades, a subsistência era garantida como um direito moral e a alocação de terra e trabalho era realizada de acordo com as relações sociais de seus membros, e não como uma mercadoria para compra e venda.

Para Polanyi (2000), a ordem na produção e distribuição é resultado da articulação dos princípios de integração econômica: a reciprocidade, a redistribuição, a domesticidade ou householding e o mercado – sendo este último a esfera das trocas mercantis. A reciprocidadese apoia no padrão institucional da simetria, e é definida como o dar e receber recíproco, um fenômeno social universal necessário para manter uma sociedade e a união de seus membros. A redistribuição, por sua vez, é orientada pelo padrão da centralidade, e se manifesta em relação a todos aqueles que têm uma chefia em comum, sendo essencial para a manutenção da subsistência de todos os membros da sociedade.

Quanto ao princípio da domesticidade, este é conceituado como a produção para uso próprio. Hillenkamp (2016), ao recuperar e atualizar o princípio da domesticidade, reivindica que, sem ele, não é possível esclarecer “uma parte substancial das lógicas não mercantis de integração da economia na sociedade” (Hillenkamp, 2016, p.177-178), que continuam operando de distintas maneiras nas sociedades contemporâneas. Polanyi (2000) elabora o conceito de domesticidade a partir do caso de sociedades agrárias autárquicas. Hillenkamp (2016, p.185), por sua vez, propõe uma ampliação da caracterização desse princípio de integração econômica a configurações não autárquicas: ao mesmo tempo, um grupo pode “[...] se basear em regras de produção e compartilhamento das riquezas para uso de seus membros, enquanto participa, por outro lado, de trocas, incluindo as mercantis”. No entanto, os recursos oriundos destas últimas são “[...] submetidos ao princípio de satisfação das necessidades dos membros do grupo” (Hillenkamp, 2016, p.185).

Os princípios de integração econômica propostos por Polanyi, conforme afirma Hillenkamp (2016, p.177), permitem “caracterizar o lugar da economia na sociedade em função de diferentes tipos de interdependência na produção, no financiamento, nas trocas ou na circulação e, também, no consumo”. Na economia das agricultoras agroecológicas o princípio de domesticidade ou householdingtorna-se especialmente relevante, uma vez que tanto as unidades familiares, quanto as comunidades e organizações, estão imersas em um emaranhado de relações econômicas interdependentes entre si e, ao mesmo tempo, garantem algum nível de autossuficiência a depender dos recursos socioeconômicos de que dispõem.  

Olhar para a economia desde a perspectiva das relações de interdependência é particularmente importante para analisar as práticas econômicas realizadas por grupos de agricultoras do campo agroecológico e da economia solidária, pois permite incorporar um conjunto de atividades e motivações não econômicas, desconsideradas pelas abordagens hegemônicas da economia e, de modo geral, pelos agroecologistas no Brasil.


Metodologia


Do ponto de vista teórico-metodológico, a presente pesquisa pode ser descrita como pesquisa participativa de perspectiva feminista.6 Foram utilizados dois instrumentos para a coleta de dados quantitativos: as Cadernetas Agroecológicas (CA) e o Questionário de Caracterização Socioeconômica (QSC). Para compreender aspectos da vida econômica, do cotidiano e das práticas das agricultoras também foi necessária a imersão em campo, conferindo um caráter de inspiração etnográfica a essa pesquisa. Além disso, foram adotadas a entrevista semiestruturada e a observação participante para garantir a triangulação das informações, visando refletir, tanto quanto possível, a realidade observada.


Cadernetas Agroecológicas


As CA são um instrumento metodológico elaborado pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata de Minas Gerais (CTA/ZM) em diálogo com o GT Mulheres da ANA para o monitoramento da produção monetária e não monetária das mulheres e foram desenvolvidas para serem de fácil apropriação pelas agricultoras. Elas têm o formato de um caderno em espiral, que pode ser pendurado em local de fácil acesso para garantir a agilidade na anotação das informações pelas próprias mulheres. Cada página da CA está organizada por quatro colunas: consumo, doação, troca e venda, onde são anotadas as informações referentes ao tipo de produto, quantidade e valor monetário da produção protagonizada pelas agricultoras. Sugere-se que as anotações sejam feitas diariamente, indicando o mês de referência em cada página, para garantir o registro sistemático das informações.

Todas as informações anotadas nas CA foram agregadas por mês e sistematizadas para dar visibilidade à contribuição econômica das agricultoras no âmbito familiar e comunitário. O período de anotação das informações se deu de abril de 2017 a fevereiro de 2018, e foram sistematizadas um total de 7 (sete) CA.


Questionário de Caracterização Socioeconômica


Como o próprio nome enfatiza, o QCS teve como objetivo levantar informações socioeconômicas paraconstruir o perfil das mulheres envolvidas na pesquisa. Foi organizado em 11 seções, em que a primeira consistiu no levantamento de dados básicos das agricultoras(nome, endereço telefone, data de nascimento, estado civil, escolaridade, raça/cor etc). As demais seções continham dados sobre a Unidade de Produção Familiar (UPF), acesso a bens naturais, às políticas públicas, aos mercados; informações sobre a organização econômica das agricultoras, composição da renda familiar, principais gastos da família e sobre a participação social das agricultoras.

Foram sistematizadas as informações referentes a 7 (sete) questionários, de acordo com a disponibilidade das agricultoras em fornecer as informações. Foram entrevistadas 14 agricultoras, sendo seis do grupo produtivo “Rosas do Vale” do Córrego da Onça, sete do grupo “As Perobas” da CRQ Terra Seca e uma liderança da ACRQRT.

Para garantir o anonimato das agricultoras entrevistadas, todos os nomes adotados nesse texto são fictícios e se referem a mulheres que tiveram papel importante na história de luta das comunidades negras, quilombolas, indígenas ou do movimento feminista.


As cadernetas agroecológicas e a contribuição mercantil e não mercantil das agricultoras


As CA foram um importante instrumento para dar visibilidade à contribuição das mulheres à economia familiar e ao trabalho realizado por elas que, até então, não tinha valor nem para elas mesmas. No Córrego da Onça, onde a soma desses valores totaliza R$4.205,74, a produção para consumo é a mais relevante no sentido econômico, correspondendo a R$3.019,30 ou quase 72% do valor total da produção. Percebe-se, ainda, que as atividades de troca não são frequentes e correspondem apenas a 0,9% do total movimentado em todas as relações econômicas.

Na CRQ Terra Seca, o cenário se distingue, em termos relativos: dos R$38.804,59 produzidos pelas agricultoras no período de anotação, R$23.392,96 ou aproximadamente 60% advém da venda da produção. O consumo corresponde proporcionalmente a 31%, e a doação, a 7,6%. Assim como no Córrego da Onça, as atividades de troca ocorrem em proporção muito pequena e não chegam a atingir 1% do total das relações econômicas. Na Imagem 1 estão ilustrados os valores totais de produção por relação econômica:


Imagem 1: Valor da produção por relação econômica no Córrego da Onça e CRQ Terra Seca. Fonte: Elaboração própria (2018).


Como pode ser observado, o valor produzido pelas agricultoras da CRQ Terra Seca é muito superior ao do Córrego da Onça o que, em partes, se deve à maior disponibilidade de terra, à inserção em distintos mercados e ao acesso à políticas públicas de compras institucionais pela CRQ Terra Seca, em função de sua organização econômica e sociopolítica.

Em síntese, a Imagem 1, ao sumarizar a proporção entre as relações econômicas estabelecidas por cada agricultora das duas comunidades, dá sustentação empírica ao que, tanto as economistas feministas quanto Polanyi (2000) afirmam a respeito da noção de economia. As atividades não mercantis em ambas as comunidades são muito expressivas e refletem trabalho e renda não monetária revertida em benefício da economia familiar. Essas evidências empíricas reafirmam a necessidade de incorporar a produção econômica não mercantil e todo o conjunto de atividades relacionados a ela, para ressignificar a noção de economia, no sentido substantivo.

Somando-se a produção mercantil e não mercantil protagonizada pelas agricultoras, mensalmente, obtemos os resultados de valor da produção que por sua vez podem ser desdobrados nas médias mensais obtidas em cada comunidade, representadas pela Imagem 2:


Imagem 2: Valor mensal médio da produção no Córrego da Onça e na CRQ Terra Seca. Fonte: Elaboração própria (2018).


Os dados relativos às duas comunidades demonstram uma grande variação na produção econômica das agricultoras ao longo do ano, sendo que no Córrego da Onça a vulnerabilidade é nitidamente maior quando comparados aos valores nos meses de menor produção da CRQ Terra Seca. Essa variação na produção econômica das agricultoras pode estar relacionada a distintos fatores, como a dificuldade de planejamento na produção para manter uma diversidade de produtos e regularidade ao longo do ano, o limitado acesso a mercados, ou à dificuldade de acesso à terra, estes dois últimos, especialmente para o Córrego da Onça.

Para além do fato de que as anotações nas cadernetas são, muitas vezes, infrequentes e variáveis de acordo com o contexto socioeconômico das agricultoras, existe um outro componente que contribui para a subestimação do valor econômico da produção dessas mulheres: a dificuldade de valoração da produção não monetária. As agricultoras tiveram dificuldades de precificar itens que não tinham valor de mercado determinado, seja porque não costumavam adquirir esses produtos, ou porque haviam embutido neles um valor simbólico que não correspondia a qualquer valor de mercado. De toda forma, as variações na produção ao longo do ano expressam a vulnerabilidade das agricultoras e suas famílias para a geração de renda oriunda da produção agroecológica.


A construção social dos mercados e as estratégias das agricultoras para sua autonomia


A relação das agricultoras das duas comunidades envolvidas na pesquisa com os mercados é bastante diversificada e dinâmica, temporal e espacialmente.Embora com diferenças estruturais marcantes entre as duas comunidades – como o acesso à terra –, as agricultoras lançam mão de estratégias próprias para comercializar seus produtos de modos diversos em feiras, vendas na comunidade, vendas de porta em porta, mercados institucionais, grupos de consumo etc. A seguir serão abordadas as estratégias de comercialização numa perspectiva feminista, evidenciando sua relação com a construção da autonomia econômica das agricultoras.


As feiras, vendas de porta em porta e na comunidade


As agricultoras das duas comunidades têm como estratégia de comercialização direta a venda em feiras e na própria comunidade, de porta em porta ou em casa. A feira municipal de Barra do Turvo é acessada por algumas agricultoras da CRQ Terra Seca, seja de forma permanente ou esporadicamente, quando sentem maior necessidade. Nesse caso, há uma flexibilidade para a participação na feira e, quando têm produtos e precisam mobilizar algum recurso, algumas mulheres recorrem a esse canal de comercialização.

Outra agricultora, da CRQ Terra Seca, também relata que aproveita todas as oportunidades para comercializar seus produtos, especialmente banana chips: “[...] eu saio por aí em festa, é em reunião, eu levo uma caxada, vendo tudo no ônibus. Sempre tá dano um dinherinho, né?" (Vanda). Além da comercialização de banana chips fora da comunidade, Vanda diz que também vende em casa. Ela explica que quando vende para São Paulo ou nas reuniões, feiras e eventos, faz o pacotinho um pouco maior, mas quando vende na comunidade, diminui a quantidade para ficar num valor acessível: "[...] de setenta e sete grama eu vendo por trêis reais, que as muié pagam prá mim [...], né? Mas se for pa mim vendê por aqui eu faço mais pequeno. Faço sessenta, daí eu vendo de um e cinquenta".

Ao longo da entrevista ela falou muito das crianças que gostam de comer banana chips e, por isso, não poderia vender muito caro. Dessa forma, ela conseguiu equacionar uma quantidade de banana chips que pode ser vendida a um tal valor que continue sendo acessível às crianças e à comunidade. Sua filha também leva as bananas chips para comercializar em Curitiba, normalmente no local de trabalho, a um valor maior.

Essa tem sido uma estratégia importante para a autonomia econômica das agricultoras: elas recorrem às relações de parentesco com familiares que estão morando nos centros urbanos, especialmente em Curitiba/PR, como estratégia para escoar os produtos, prestar serviços e gerar renda. Exemplo disso é o caso das agricultoras do Córrego da Onça, que afirmaram que a produção de artesanato tem que ser comercializada fora de Barra do Turvo, pois lá não é valorizado. Nesse caso, filhas e parentes mais próximas contribuem para a venda da produção no trabalho e na vizinhaça onde residem.

Esses casos ilustram que as mulheres buscam formas diversas para a construção de sua autonomia econômica, entre elas, o acesso aos mercados. No entanto, privilegiam aqueles mercados construídos e mediados por relações de parentesco e reciprocidade, que implicam um processo mais democrático de negociação. Os valores de confiança e reciprocidade, embutidos no processo de comercialização, geraram resultados positivos para as agricultoras e para quem consome, sem a necessidade de uma relação formalmente instituída.

É possível perceber que há regras construídas pelas agricultoras que regulam o mercado local e se sobrepõem à lógica de oferta e demanda, preço e custos etc. São regras morais que têm um sentido concreto naquela realidade na qual estão imersas. Polanyi (1944, p.70) afirma que um verdadeiro sistema econômico, no sentido substantivo, está imerso nas “[...] experiências intensamente vividas que oferecem uma superabundante motivação não econômica em cada ato executado no quadro do sistema social como um todo”. Nesse caso, a comercialização realizada por Vanda carrega sentidos e valores não econômicos: há a preocupação com o escoamento da produção sem que essa lógica se sobreponha às necessidades locais. A preocupação com o acesso das crianças à banana chips é condicionada pelo papel social que as mulheres ocupam, como o cuidado com as pessoas e com a alimentação, evidenciando a dimensão de gênero na construção social do mercado.

Essas iniciativas têm em comum o fato de privilegiarem os mercados construídos localmente que operam sob regras conhecidas pelas mulheres, com base nas relações de confiança e de parentesco, na busca pela construção de maior autonomia econômica. Do ponto de vista econômico, são importantes estratégias para a geração de renda para a economia familiar, conforme já observado com a apresentação dos dados das CA. Além disso, as iniciativas de comercialização protagonizadas pelas agricultoras são ações de autoafirmação das mulheres como agentes econômicos que contribuem para retirar da invisibilidade a sua contribuição monetária para a unidade familiar.

Além dessas iniciativas, algumas agricultoras têm protagonizado a comercialização da produção agroflorestal para o mercado de produtos orgânicos, por meio da Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo e Adrianópolis (Cooperafloresta), o que será apresentado a seguir.  



A Cooperafloresta


A Cooperafloresta é uma organização formal criada pelos/as agricultores/as de Barra do Turvo (São Paulo, Brasil) a partir de um trabalho iniciado em 1996, após um curso ministrado pelo agricultor Ernst Götsch.7 Em 1998, cerca de trinta famílias já praticavam a agrofloresta e começaram a comercializar seus produtos solidária e coletivamente. As estratégias adotadas pela Cooperafloresta em sua trajetória são: realizar a venda direta de produtos em feiras; acessar mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);8 realizar a venda pela internet e em eventos. Parte das agricultoras da CRQ Terra Seca participam da Cooperafloresta desde a sua criação e têm nela uma possibilidade de comercialização de seus produtos, já que a produção agroflorestal na comunidade é protagonizada por elas. Dessa forma, a Cooperafloresta ocupa um lugar importante para a mediação econômica e a construção da autonomia das mulheres da CRQ Terra Seca. Além disso, também tem sido uma alternativa de trabalho eventual remunerado para algumas agricultoras, que trabalham por diária na agroindustrialização dos produtos.

No entanto, de modo diverso, as regras rígidas relacionadas à produção agroflorestal, especialmente em relação ao uso do fogo, tiveram implicações negativas sobre a participação das mulheres da CRQ Terra Seca. Em alguns casos, elas foram suspensas da comercialização com a Cooperafloresta porque seus companheiros haviam utilizado fogo em outra área de produção, mesmo em outra propriedade. Isso demonstra que, ao negligenciar as relações desiguais de gênero, desconsiderando os conflitos existentes no interior das famílias, as regras assentadas sob um viés patriarcal penalizaram as mulheres que resistiam produzindo nas agroflorestas.


Mercados Institucionais: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)


O PAA é um mecanismo de compras institucionais criado pelo governo federal que favorece a aquisição direta de produtos da agricultura familiar. A modalidade mais acessada pelo público da agricultura familiar consiste na compra de produtos para doação às pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial, de equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino. É uma política de redistribuição de alimentos considerada estratégica pelos movimentos sociais e sindicais, redes de organizações etc, para o fortalecimento da agricultura familiar no país.

No município de Barra do Turvo há duas situações bastante diferenciadas de acesso das agricultoras ao programa. Na CRQ Terra Seca, as agricultoras relataram que entregavam seus produtos para o PAA, cujo projeto estava sendo executado pela Associação Quilombola Pedra Preta (AQPP), e abrangia a comercialização dos produtos das comunidades remanescentes de quilombos do município. Por outro lado, no Córrego da Onça, durante um período elas recebiam os produtos que sobravam do PAA e que eram distribuídos pela rede de assistência social do município.

As mulheres no Córrego da Onça relatam que acessam o PAA pelo menos desde 2010, na condição de receptoras dos alimentos. Segundo as agricultoras, entre 2010 e 2011, a prefeitura começou a levar os alimentos até uma das igrejas neopentecostais da comunidade, e alguns fiéis se responsabilizavam por distribuí-los. No entanto, em função das relações de proximidade e parentesco, esse processo começou a gerar conflitos, pois algumas pessoas achavam que umas estavam sendo mais beneficiadas que outras. Por esse motivo, as entregas na comunidade deixaram de acontecer. Essa passagem evidencia que, para exercer o princípio da redistribuição, conforme afirma Polanyi (2000), é preciso haver uma organização social baseada na coletividade, onde haja uma certa regulação das relações sociais. No caso relatado, o padrão institucional da centralidade não operou de maneira que a redistribuição satisfizesse as necessidades de todos os membros da comunidade.

Alexandra relata que desde esse período em que a distribuição dos alimentos deixou de ser feita na comunidade, até 2014, as mulheres iam até a cidade de Barra do Turvo para buscar alimentos e pegavam apenas as sobras, de má qualidade, daquilo que havia sido distribuído para as entidades e pessoas carentes da área urbana do município. Alexandra afirma que não costumava comer hortaliças, pois não tinha dinheiro para comprar e só consumia as verduras que conseguia pelo PAA. A partir de 2015, quando se iniciou a assessoria técnica da SOF, as agricultoras passaram a produzir alguns hortifrutigranjeiros e iniciaram a venda direta na comunidade ou em feiras e eventos.

A relação com o PAA no Córrego da Onça trouxe duas questões importantes. A primeira é que as mulheres passaram de receptoras da doação do PAA a produtoras de alimentos. Essa mudança é muito simbólica e, ao mesmo tempo, se materializou na construção de condições para a maior autonomia das famílias. A segunda é que, ao dialogarem com outras comunidades que entregavam alimentos para o PAA, elas optaram por fortalecer os canais de comercialização direta, em circuitos curtos, devido às condições de pagamento dos produtos. Isso reflete o maior grau de autonomia econômica e política das agricultoras, que priorizam os mercados construídos socialmente e sob os quais elas detêm maior controle.

 No caso das mulheres da CRQ Terra Seca a relação de fornecimento de produtos para o PAA teve distintas fases. No período do trabalho de campo, as comunidades quilombolas estavam acessando o PAA por meio da AQPP e, segundo as agricultoras, a estratégia adotada ao longo do tempo foi fazer um sistema de revezamento entre as associações quilombolas para a apresentação de projetos ao programa.

Todas as agricultoras entrevistadas na CRQ Terra Seca acessavam o PAA, demonstrando a importância econômica e social do programa para a autonomia das famílias. Este é considerado – por movimentos sociais e sindicais no nível nacional – como um programa estratégico para estimular a produção agroecológica e diversificada da agricultura familiar. No entanto, na execução pelas associações quilombolas, não havia uma ação afirmativa para estimular a comercialização da produção agroflorestal, em detrimento de sistemas convencionais de produção. Assim, o programa acabou fortalecendo a comercialização de todo tipo de produto, inclusive aqueles produzidos com agrotóxicos. Além disso, os homens que preferiam produzir com o uso do fogo, em alguns casos em conflito com as mulheres, tiveram uma alternativa de comercialização para seus produtos.

Desse modo, embora o PAA tenha sido um instrumento para a construção de maior autonomia no âmbito familiar, acabou reforçando as desigualdades de gênero nas relações intrafamiliares. Ao passo em que os homens ganharam espaço na comercialização e geração de renda, as agricultoras da base da Cooperafloresta não eram beneficiadas com qualquer diferencial de preço e, em alguns casos, foram penalizadas devido ao modelo de produção praticados pelos cônjuges. Depreende-se, assim, que os maiores níveis de autonomia econômica das unidades familiares não necessariamente implicam na maior autonomia das mulheres.

Durante o período de campo, em 2017, muito se comentava sobre o corte de recursos do governo federal no PAA, iniciado após o impeachment da presidenta Dilma Roussef, com repercussões negativas sobre a economia do município e do território do Vale do Ribeira. Isso criou um ambiente de muita insegurança, que poderia resultar em um aumento das estratégias individuais de comercialização, em detrimento das coletivas, além da busca por trabalho ou emprego nos centros urbanos mais próximos. Algumas agricultorasrelataram que, com o corte no PAA, já estavam pensando em alternativas para a geração de renda, como a venda de porta em porta, a prestação de serviços ou, até mesmo, a redução do investimento nas hortas para desenvolver outras atividades.


Construindo mercados na perspectiva feminista com os grupos de consumo e a Quitandoca


A construção de alternativas de comercialização era uma demanda das mulheres da CRQ Terra Seca desde o início da assessoria técnica da SOF, em 2015. A partir de 2016, se concretizam dois novos canais de comercialização em São Paulo/SP e região metropolitana: os grupos de consumo e a loja da Quitandoca. Esta última é um empreendimento comercial de venda de produtos orgânicos e agroecológicos, situada num bairro nobre da capital paulista. Durante o período de realização dessa pesquisa, as agricultoras do Córrego da Onça ainda estavam se preparando para entregar produtos a esses canais de comercialização. Sendo assim, as informações a seguir referem-se à CRQ Terra Seca.

As perspectivas feminista, agroecológica e da economia solidária estiveram presentes na construção social desses mercados desde o início, com implicações concretas em todas as etapas de comercialização. O objetivo final, além de aumentar a renda das mulheres, era também a construção de sua autonomia econômica, política e individual.

Para viabilizar o transporte dos produtos, foi negociado com a prefeitura municipal de Barra do Turvo a disponibilização do transporte com motorista, quinzenal ou mensalmente, conforme o volume dos pedidos. O processo de organização da produção até a entrega é bastante complexo, mas totalmente construído pelas agricultoras em diálogo com os/as consumidores/as. Para garantir todo esse processo organizativo, as agricultoras dividem as tarefas: a comunicação com os grupos de consumo e a Quitandoca para receber os pedidos; a elaboração das notas fiscais e o recebimento e distribuição do pagamento; a organização das caixas de produtos para cada grupo consumidor; o carregamento dos produtos no transporte da prefeitura e o controle e devolução das caixas às agricultoras, depois dos produtos terem sido entregues.

No entanto, apesar da complexidade do processo, as agricultoras têm conseguido estabelecer regras, lidar com situações novas e ajustar acordos de forma a manter uma unidade no grupo. Ainda que haja conflitos, não se trata simplesmente de adquirir ou vender produtos em um mercado convencional. Valores como a confiança e a solidariedade permeiam todo o processo e o mercado passa a ser um caminho para fortalecer os grupos de mulheres e, ao mesmo tempo, para a construção de laços sociais mais permanentes entre campo e cidade.

Esse rico processo de construção social de mercados tem contribuído para transformar os olhares e as práticas das agricultoras e as demais pessoas envolvidas, como as da equipe técnica da SOF e as dos grupos de consumo. O fato é que são as relações de reciprocidade e confiança que são construídas, em primeiro plano, para garantir o acesso a alimentos agroecológicos por cinco grupos de consumo – dispersos na região metropolitana de São Paulo – e um empreendimento comercial.

Os grupos de consumidores/as e de agricultoras, operando por suas regras próprias, foram, com o tempo, se ajustando mutuamente para garantir que fosse possível que cerca de 30 agricultoras, de cinco grupos diferentes – incluindo “As Perobas” da CRQ Terra Seca –, disponibilizassem uma diversidade de aproximadamente 95 alimentos in natura e quase 90 alimentos transformados artesanalmente para a distribuição na região metropolitana de São Paulo (Sempreviva Organização Feminista, 2018). Conforme propôs Polanyi (2000, p. 69), “[...] a simetria e a centralidade vão de encontro, na metade do caminho, às necessidades da reciprocidade e da redistribuição; os padrões institucionais e os princípios de comportamento se ajustam mutuamente”.

Estabelecer um processo de comercialização tão complexo e diversificado, ajustados à realidade das mulheres, reflete uma perspectiva feminista e agroecológica na construção social desses mercados. Na medida em que condiciona a entrega dos produtos à disponibilidade dos mesmos, não se coloca em risco todo um conjunto de práticas não mercantis estabelecidas pelas agricultoras, como a produção para o autoconsumo, as doações e trocas. Ou seja, mesmo numa relação de troca mercantil, a sustentabilidade da vida se sobrepõe à lógica estrita do lucro, demonstrando que outras economias ganham centralidade na construção da autonomia das mulheres e seus grupos.


Conclusões


A vida econômica das agricultoras agroecológicas é extremamente densa. Elas realizam uma diversidade de trabalhos produtivos e reprodutivos, estão em organizações econômicas e sociopolíticas, lutam pelo acesso aos direitos e às políticas públicas, e negociam em casa e nos espaços públicos as condições para a construção de sua autonomia, no plano individual e coletivo. No entanto, ainda permanece oculto esse intenso arcabouço de práticas econômicas e racionalidades que as agricultoras operam em sua vida cotidiana, na relação com a natureza, no âmbito doméstico e comunitário, no trabalho e nos espaços de produção.

Através das Cadernetas Agroecológicas, foi possível demonstrar que a produção econômica, oriunda dos espaços de domínio das mulheres, não é incipiente. Embora algumas agricultoras tenham sentido dificuldade de precificar sua produção, especialmente a produção não mercantil, foi possível perceber que a produção econômica protagonizada por elas é fundamental para a manutenção da família e da comunidade.

Pode-se afirmar, portanto, que as relações de interdependência entre as diferentes atividades mercantis e não mercantis em que as mulheres estão envolvidas e pelas quais são responsáveis, dão sustentação à economia familiar das agricultoras do Córrego da Onça e da CRQ Terra Seca em Barra do Turvo. É por meio dessas relações de interdependência que se constroem maiores condições de autonomia individual e coletiva.

Ademais, percebe-se que o comportamento econômico das mulheres é condicionado pelas desigualdades de gênero, uma vez que as mulheres se preocupam com determinados fatores em função do papel social que ocupam. Por exemplo, são elas que colocam um preço acessível às pessoas da comunidade, não apenas para garantir o escoamento dos produtos, mas para que as crianças tenham acesso à alimentação produzida ali. Isso reforça a noção de que as atividades mercantis são permeadas por motivações não econômicas e por princípios da reciprocidade e da confiança. Percebe-se que as estratégias de comercialização pautadas na construção social dos mercados, e assentadas sob a perspectiva feminista, agroecológica e da economia solidária são as que mais contribuem para a autonomia individual e coletiva das agricultoras.

Embora com diferenças marcantes entre as duas comunidades, percebe-se maior investimento nos circuitos curtos de comercialização, como as feiras locais, os eventos, e as vendas em casa e de porta a porta. Através do uso dessas diferentes estratégias, as agricultoras garantem a autonomia econômica da unidade familiar e de si próprias, mesmo que em vários momentos isso implique em sacrifícios e sobrecarga de trabalho.

Por fim, conclui-se que a construção da agroecologia, desde a perspectiva feminista, permite valorizar as práticas econômicas e dar visibilidade ao protagonismo das agricultoras nas diferentes esferas da vida. Fica claro que mesmo nas relações da esfera mercantil, a lógica da autossuficiência e da reprodução da vida se sobrepõe às práticas econômicas hegemônicas. As regras morais construídas pelas agricultoras que, de certa forma, regulam o mercado local, demonstram sua importância na constituição de uma economia substantiva, justa, agroecológica e feminista.



Referencias


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Enviado: 20/05/2019

Aceptado: 12/11/2019





Cómo citar este artículo:



Telles, L.; Alvarenga, C. y Ferreira Freitas, A. (2019). A economia das agricultoras agroecológicas no Brasil e suas estratégias para a construção de autonomia: aprendizados de Barra do Turvo (SP). Otra Economía, 12(22), 166-180.



* Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata/MG, Viçosa, Brasil.

** Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Brasil.

*** Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Brasil.


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4 A ANA foi criada em 2002 após o I Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), constituindo-se como um espaço de articulação de movimentos sociais, redes e organizações que atuam no campo agroecológico, e de convergência com outras redes que têm interface com o tema e a agenda política da agroecologia no Brasil.

5 Com base no Decreto N° 4.887 de 20 de novembro de 2003, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

6 Consultar Vieira (2004) e Chueke e Lima (2012) sobre confiabilidade em pesquisas qualitativas; Jaggar (1997) e Harding (1986) apud Narvaz e Coller (2006) sobre epistemologias feministas.

7 Ernst Gotsch, agricultor e pesquisador suíço, radicado no Brasil desde 1982 vem difundindo a agrofloresta sucessional e a agricultura sintrópica no país. Para saber mais, acesse:  http://www.agendagotsch.com/ 

8 O PAA, implementado em 2003 pelo Governo Federal, tem como objetivo promover o acesso à alimentação adequada e fortalecer a agricultura familiar, através da compra institucional dos alimentos. Após o golpe realizado no Brasil, com o impeachment da presidenta Dilma Roussef em 2016, e com a eleição presidencial de Bolsonaro, o PAA está sob risco de extinção, com cortes que já somam mais de 90% do orçamento.